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#2724557

“A competência para instituição das contribuições sociais é da _______________, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que são instituídas pelos respectivos entes. As contribuições sociais para a seguridade social (§6º do art. 195 da CF) estão sujeitas ao princípio da _______________ nonagesimal, ou seja, somente poderão ser cobradas _______________ dias após a publicação da _______________ que as _______________ ou majorou”. Com base nos conceitos de contribuições assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

  • União / anterioridade / noventa / lei / instituiu
  • Lei / anterioridade / noventa / União / instituiu
  • União / legalidade / cento e oitenta / lei / criou
  • União / anterioridade / cento e oitenta / lei / instituiu
  • Lei / anterioridade / trezentos e sessenta / União / instituiu
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