A É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
B É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública ou privada, de qualidade, sem requisito de seleção.
C É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública ou privada, de qualidade, com requisito de seleção.
D É facultativo ao Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
E É facultativo ao Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.