A A prática de falta disciplinar leve sujeitará o sentenciado à advertência verbal, repreensão por escrito ou isolamento na própria cela
B A prática de falta disciplinar média sujeitará o sentenciado à repreensão por escrito ou restrição de direitos
C A prática de falta disciplinar grave sujeitará o sentenciado à suspensão ou restrição de regalias, pelo prazo mínimo de cento e vinte dias
D A prática de falta disciplinar leve ou média sujeitará o sentenciado à advertência verbal ou repreensão por escrito
E A prática de falta disciplinar grave sujeitará o sentenciado à suspensão ou restrição de direitos ou ao isolamento na própria cela ou em local adequado, pelo prazo mínimo de dez e máximo de trinta dias