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IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico

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#1937531
Direito Constitucional: Teoria da Constituição, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
2022 IBFC AFEAM
Especialista de Fomento Jurídico

No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta. 

  • O Poder Constituinte Originário é autônomo, da forma que só cabe a ele estruturar os termos da nova Constituição
  • O Poder Constituinte Originário é incondicionado, por conta de não se submeter a nenhum processo predeterminado para sua elaboração
  • O Poder Constituinte Originário é instantâneo, uma vez que se esgota com a realização da nova Constituição
  • O Poder Constituinte Originário é inicial, porque confere abertura a uma nova ordem jurídica, posto que também é chamado de Poder Constituinte Genuíno ou de Primeiro Grau
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