A Aumenta-se a pena dos crimes contra a fauna praticados durante a noite e contra espécie rara
B É passível de sanção penal o indivíduo que realiza pesca com tarrafa para saciar a fome própria e da família
C O crime de poluição é punido apenas em sua modalidade dolosa
D Delitos contra o meio ambiente praticados em terreno de propriedade particular deverão ser processados por meio de ação penal privada
E Não constitui crime contra a fauna introduzir espécime animal no País mediante expediente técnico próprio e após o licenciamento adequado