A Conteúdos curriculares, metodologias, programas e ações voltadas para a superação e transformação das condições de vida no meio rural e nas comunidades indígenas, garantindo a estas a auto-sustentação e autodeterminação
B Ações voltadas para a superação e transformação das condições de vida no meio rural e nas comunidades indígenas, garantindo a estas o ensino uníssono da Língua Portuguesa
C Adequação à natureza do trabalho na zona rural e nas comunidades indígenas
D O ensino será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como processos próprios de aprendizagem
E Organização escolar própria, incluindo a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas