A O valor a ser creditado na conta vinculada de cada trabalhador é calculado com base na remuneração, dependendo do tipo de contrato; assim, para menor aprendiz, a alíquota é de 4% sobre a remuneração e para os demais empregados, 10% sobre a remuneração.
B Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela legislação trabalhista, e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
C O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito; o saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.
D O diretor não-empregado e o empregado doméstico podem ser incluídos no sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a critério do empregador.