A viabilidade de implantação de uma determinada
atividade requer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à sua localização, instalação e
operação. Estes Estudos subsidiam a análise da licença
ambiental requerida pelo empreendedor. Acerca dos
Estudos de Impacto Ambiental (EIA), julgue o item.
O EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são abordados pela Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Essa resolução trata da incorporação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente.
O EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são abordados pela Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Essa resolução trata da incorporação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente.
