A viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação e operação. Estes Estudos subsidiam a análise da licença ambiental requerida pelo empreendedor. Acerca dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), julgue o item.
Os empreendedores e profissionais que assinam
estudos ambientais são responsáveis pelas
informações neles contidas, estando passíveis de
sanções administrativas, civis e penais.
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