A Permitir a exploração econômica sem qualquer restrição em áreas de proteção ambiental.
B Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, permitindo a alteração por decisão administrativa.
C Exigir estudos ambientais apenas para grandes obras de infraestrutura.
D Definir espaços territoriais a serem protegidos, com alterações somente permitidas por lei.
E Não ser responsável por espaços territoriais, pois é tarefa exclusiva da coletividade.