A promoverão a formação humanista do cidadão com capacidade crítica frente à sociedade e ao Estado.
B garantirão o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
C possuem autonomia para a organização da comunidade acadêmica em colegiados e órgãos de direção com capacidade decisória sobre todos os assuntos relativos ao ensino, à pesquisa, à extensão, à administração e ao planejamento.
D gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.