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#3524146

A instalação de uma indústria química foi condicionada à realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA:

  • deve ser conduzido exclusivamente pelo IBAMA.
  • deve ser realizado pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental competente.
  • é opcional e depende da solicitação de moradores locais.
  • substitui a necessidade de licenciamento ambiental.
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