A Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as
Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de
1º de dezembro de 2010, com o objetivo de aprimorar
os instrumentos de prevenção de acidentes ou
desastres e de recuperação das áreas por eles
atingidas. A Lei em seu artigo 2º inciso XV apresenta
o conceito de vulnerabilidade. Assinale a alternativa
que representa o referido conceito nos termos da
Lei.
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