A Assegurar o cumprimento dos princípios democráticos na sociedade, fomentando o respeito à adversidade cultural, social e econômica na formulação de políticas e práticas escolares.
B Estimular o diálogo entre os diferentes segmentos da comunidade escolar, como professores, alunos, pais e gestores, visando à construção de um ambiente familiar colaborativo e inclusivo.
C Garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, visando melhoria na qualidade do ensino ministrado.
D Fortalecer a autonomia das famílias, permitindo que desenvolvam projetos e práticas pedagógicas adequadas às suas realidades locais e às necessidades dos estudantes.