Em um contrato administrativo de fornecimento contínuo
para uma Secretaria de Saúde, a contratada solicita
reequilíbrio econômico-financeiro após forte variação de
mercado vinculada a um evento superveniente e
imprevisível. No parecer técnico, o gestor reforça que o
objetivo do reequilíbrio não é ampliar margem de lucro
nem modificar a natureza da contratação, mas proteger o
núcleo jurídico, elemento indispensável para a estabilidade
das relações contratuais em direito público. Considerando a legislação e a doutrina administrativa, qual
é o elemento que deve ser preservado?
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