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#3030444

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

  • promover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos;
  • assegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação;
  • reduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias;
  • fomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica;
  • garantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas.
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