A a estabilidade do servidor público é garantida após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho;
B a estabilidade do servidor público é garantida após aprovação em concurso público e nomeação para cargo efetivo;
C a estabilidade do servidor público é garantida após cinco anos de efetivo exercício no cargo, independentemente de avaliação de desempenho;
D a estabilidade do servidor público é garantida após dois anos de efetivo exercício, desde que aprovado em estágio probatório;
E a estabilidade do servidor público é garantida após concurso público, desde que aprovado em avaliação de desempenho anual.