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#3435709

Não há dúvidas de que a defesa é de que todas as crianças tenham os seus direitos assegurados à provisão, à proteção e à participação. No entanto, devemos reconhecer que muitas crianças que chegam às instituições de educação vivem restrições no âmbito desses direitos. Diante da afirmativa e de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a quem cabe assegurar tais direitos de forma ampla e inalienável?

  • A família, representada nessas instituições pelos responsáveis.
  • A sociedade, representada pelas instituições da sociedade civil organizada.
  • Ao Estado, representado nessas instituições pelos adultos profissionais.
  • Ao Conselho Tutelar, representado pela comunidade através dos conselheiros eleitos.
  • Ao Conselho de Direitos, representado pela sociedade civil e representantes governamentais.
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