Disciplinas:
Direito Civil 2
Direito Constitucional 1
Direito Digital 1
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Noções de Informática 5
Português 30
Serviço Social 30
Anulada / Desatualizada
Dirceu é noivo de Berenice e, para forçá-la ao casamento,
impediu-a de usar qualquer método contraceptivo. Em
virtude disso, Berenice descobriu que estava grávida de
dois meses, embora ainda se recusasse ao matrimônio.
Não satisfeito, Dirceu passou a usar a condição de Berenice
para chantageá-la, chegando até a propor-lhe suborno
para que o casamento acontecesse. Com base na narrativa
hipotética e nas formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, presentes na Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/2006), o tipo de violência que Dirceu está
cometendo contra Berenice é:
