O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena” se fez obrigatório nos estabelecimentos de
ensino públicos e privados, a partir da sanção da Lei nº
11.645, de 10 de março de 2008, que alterou a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996. De acordo com a
alteração, é necessário abordar a temática em questão:
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