A frequentar o ensino noturno regular com prioridade respeitando os fundamentos da sua crença.
B faltar a provas ou aulas marcadas para o dia em que, segundo sua crença, seja vedado o exercício de atividades.
C ausentar-se por motivo de crença depois de frequentar sessenta e cinco por cento do curso.
D receber bolsa de aprendizagem a partir dos quatorze anos de idade quando, por motivos religiosos, não puder frequentar a escola regular.
E adotar um horário especial extra curricular para o exercício das atividades religiosas.