A no cabeçalho devem constar nome, carimbo da unidade escolar e informações sobre o encerramento da escrituração escolar (data, ano, turma, turno e modalidade de ensino).
B devem ser confeccionadas no meio do período letivo, em duas vias, sendo uma para ficar arquivada na unidade escolar e a outra para ser encaminhada à Secretaria de Educação, aos cuidados do setor de bibliotecas escolares.
C a relação nominal dos alunos deve estar em ordem alfabética e não deve conter abreviaturas.
D as médias finais deverão ser lançadas por disciplina, conforme os registros escolares.
E a data de encerramento do processo de avaliação deve ser a data do último dia de atividade previsto no Calendário Escolar.