A pelo futuro aluno.
B pelo conselho tutelar em todos os casos que a escola desejada pelo interessado não dispuser de vaga.
C pelo defensor público ou do responsável pelo aluno quando se tratar de menor de 18 anos, sempre que a unidade escolar não dispuser de vaga.
D Ministério Público ou juiz de direito quando a unidade escolar pretendida estiver em obras.
E pelo próprio interessado ou por seus responsáveis quando se tratar de menor de 18 anos.