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Anulada / Desatualizada
#2142321

Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:

  • não podem existir dois ou mais sujeitos passivos de um mesmo crime.
  • uma pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de uma infração penal.
  • os sujeitos ativos de infração penal menores de 18 (dezoito) anos não podem ser penalizados.
  • uma pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo da infração penal.
  • o sujeito ativo da infração penal deverá sempre estar determinado e individualizado pela lei.
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