A se a incapacidade do agente que o celebra for absoluta, o negócio jurídico é anulável.
B se realizado por agente relativamente incapaz, ensejará nulidade absoluta.
C os negócios jurídicos benéficos a apenas uma das partes se interpretam deforma restritiva.
D a validade da declaração de vontade dependerá sempre de forma especial.
E o sentido literal da linguagem prevalece sobre a intenção embutida na declaração de vontade.