A direito de participação em entidades estudant is, desde que autorizado pelos respectivos responsáveis.
B acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
C direito de contestar critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares superiores, após anuência da direção da escola.
D direito de ser respeitado por seus educadores, conforme normas regimentais aprovadas pelo conselho tutelar.
E igualdade de condições para o acesso e permanência na escola , através de provas e bom rendimento escolar.