A A Acupuntura tem indicações clínicas nas alterações bio-psico-ocupacionais e mentais no âmbito das Atividades humanas.
B O Terapeuta Ocupacional possuidor de habilitação no conhecimento da Acupuntura, terá o prazo de 120(cento e vinte) dias para regularizar o reconhecimento de seu título perante o Sistema COFFITO/CREFITOS, nos termos desta Resolução.
C O Terapeuta Ocupacional estará autorizado a prática da Acupuntura e a anunciar pelos meios eticamente aceitáveis a nova qualidade profissional, assim que finalizar a graduação.
D O Terapeuta ocupacional tem na sua graduação acadêmica superior, a essência dos conhecimentos que o qualificam a ingressar nos estudos técnicos/científicos e no domínio clínico da Acupuntura, nos limites da sua área de intervenção profissional.
E Qualquer profissional de saúde poderá exercer a atividade de acupunturista após a sua formação acadêmica.