A A empresa pública deverá lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações.
B Apesar de recomendado, é facultado ao estatuto da empresa pública observar as regras de governança corporativa e as práticas de gestão de riscos.
C As sociedades de economia mista deverão divulgar bimestralmente o seu relatório integrado.
D A sociedade de economia mista é dispensada de divulgar a forma de remuneração dos seus administradores.
E A empresa pública e a sociedade de economia mista adotarão regras de estruturas e práticas de controle interno que abranjam auditoria interna e Comitê de Auditoria Estatutário.