Disciplinas:
Biologia 7
Contabilidade Geral 4
Criminalística 9
Direito Administrativo 3
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 10
Direito Processual Penal 4
Engenharia Ambiental e Sanitária 1
Estatística 2
Física 5
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Estadual 1
Matemática 4
Medicina Legal 8
Meio Ambiente 2
Noções de Informática 3
Português 6
Química 5
O princípio da culpabilidade tem relevância no contexto do direito penal atual, não somente por estabelecer que a culpabilidade não é um fenômeno individual, mas um fenômeno social, pois é vista em relação aos demais membros da sociedade, como também por estabelecer que não há crime sem culpabilidade. Com base nas ideias que decorrem especificamente do princípio da culpabilidade, bem como do estrito estudo técnico-jurídico, assinale a alternativa correta.
