A Prova de inexistência de ações judiciais perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa.
B Comprovação das instalações, do aparelhamento, do pessoal técnico adequado e contratado para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.
C Prova de inexistência de débitos perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
D Exigência de capital mínimo.
E Exigência de valores mínimos de faturamento anterior.