A É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso a` cultura, a` educação e a` ciência.
B É competência exclusiva da União proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais nota´veis e os sítios arqueológicos.
C É competência exclusiva dos estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
D Compete, exclusivamente, a` União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
E Compete, exclusivamente, aos estados legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.