A A agregação máxima das contas é feita no nível do grupo.
B Possui seis classes de contas, sendo duas patrimoniais e quatro de resultado.
C Está estruturado em sete níveis de desdobramento, e as contas são codificadas com nove dígitos.
D Os registros relativos à execução orçamentária são efetuados nas classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
E Aplica-se obrigatoriamente à União e facultativamente aos demais entes da Federação.