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GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2 Direito Administrativo 15 Direito Ambiental 2 Direito Civil 4 Direito Constitucional 18 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 4 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 1 Direito Urbanístico 2 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 13 Regimento Interno 5
#2324290
Direito Civil: Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2018 GUALIMP Câmara de Nova Venécia - ES
Procurador Jurídico

De acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:

  • Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
  • O negócio jurídico será nulo quando não revestir a forma prescrita em lei.
  • Se preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade, será nulo o negócio jurídico.
  • É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.
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