A Homens e mulheres devem ser tratados de maneira diferente em relação aos direitos e obrigações.
B É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
C São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
D É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo proibido alguns tipos de exercício dos cultos religiosos.
E O Auxiliar Administrativo pode violar correspondência e comunicações telegráficas dos cidadãos, para o efetivo exercício de sua profissão.