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#1668637

Alécio é médico e acumula um cargo público privativo de médico em uma autarquia federal e um cargo público de professor em uma universidade pública federal.

Constância é cirurgiã-dentista e acumula cargo público privativo de cirurgiã-dentista na prefeitura de determinado município e emprego privativo de cirurgiã-dentista em uma sociedade de economia mista estadual.

Considerando que há, em ambos os casos, compatibilidade horária e ainda o que dispõem as regras constitucionais sobre acumulação de posições funcionais pelo servidor público, é correto afirmar:

  • Ambas as hipóteses de acumulação ferem a Constituição.
  • Apenas a acumulação de Alécio está de acordo com a Constituição.
  • Apenas a acumulação de Constância está de acordo com a Constituição.
  • Ambas as hipóteses de acumulação estão de acordo com a Constituição.
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