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Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Advogado

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 1 Direito Civil 2 Direito Constitucional 1 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 1 Direito do Consumidor 1 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1 Geografia 1 História 2 História e Geografia de Estados e Municípios 3 Legislação Federal 1 Matemática 5 Noções de Informática 2 Pedagogia 3 Português 10
#3413585
Direito Tributário: Competência Tributária, Tributos Federais, IRPF e IRPJ
2024 Gama Consult Prefeitura de Inocência - MS
Advogado

O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN) 

  • De renda, assim entendido o produto do débito, do trabalho ou da combinação de ambos.
  • De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da desunião de ambos.
  • De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
  • De renda, assim entendido o produto do socialismo, do trabalho ou da combinação de ambos.
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