A Garantir que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam matriculados em escolas públicas ou privadas, com qualidade e equidade.
B Oferecer educação gratuita para todos os brasileiros, independentemente da idade ou do nível de escolaridade, em instituições públicas ou privadas.
C Ampliar o número de vagas nas universidades públicas, garantindo o acesso de todos os jovens ao ensino superior, independentemente da renda familiar.
D Criar escolas em todas as regiões do país, mesmo que não haja demanda por educação, para garantir a presença do Estado em todo o território nacional.