Disciplinas:
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, estabelece as competências dos
entes federativos no gerenciamento dos resíduos
sólidos. Com base nessa lei, analise as afirmativas a seguir:
I.Compete aos municípios a gestão dos resíduos sólidos urbanos, incluindo os serviços de coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada.
II.A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é atribuição do município.
III.Caso o município não execute os serviços de limpeza urbana, os estados e a União assumem automaticamente essa responsabilidade.
É correto o que se afirma em:
I.Compete aos municípios a gestão dos resíduos sólidos urbanos, incluindo os serviços de coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada.
II.A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é atribuição do município.
III.Caso o município não execute os serviços de limpeza urbana, os estados e a União assumem automaticamente essa responsabilidade.
É correto o que se afirma em:
