Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Digital 2
Direito Eleitoral 1
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 1
Gestão de Pessoas 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 6
Português 10
Ética na Administração Pública 1
Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), julgue as
seguintes assertivas:
I.O ISS sempre será caracterizado como um tributo direto, já que o seu valor é repassado ao preço cobrado pelo serviço.
II.A incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis desvinculada da prestação de serviços é considerada inconstitucional.
III.O custo dos materiais empregados na construção civil pode ser deduzido da base de cálculo do ISS. Nesses casos, ou seja, na hipótese da construção civil, a competência para o recolhimento do ISS é do município no qual a sede da construtora se localiza, independentemente do local da prestação dos serviços.
É correto o que se afirma em:
I.O ISS sempre será caracterizado como um tributo direto, já que o seu valor é repassado ao preço cobrado pelo serviço.
II.A incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis desvinculada da prestação de serviços é considerada inconstitucional.
III.O custo dos materiais empregados na construção civil pode ser deduzido da base de cálculo do ISS. Nesses casos, ou seja, na hipótese da construção civil, a competência para o recolhimento do ISS é do município no qual a sede da construtora se localiza, independentemente do local da prestação dos serviços.
É correto o que se afirma em:
