Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Digital 2
Direito Eleitoral 1
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 1
Gestão de Pessoas 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 6
Português 10
Ética na Administração Pública 1
Considere as afirmativas relacionadas aos direitos e
garantias fundamentais previstos na Constituição Federal
de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
(__)A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(__)A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
(__)A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(__)A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
