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#2056198

Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura

  • em caso de desemprego involuntário, o seguro desemprego.
  • um salário mínimo mensal às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção.
  • a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.
  • práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.
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