A não se aplica, como regra, às empresas públicas e sociedades de economia mista.
B prevê a não incidência dos impostos e taxas sobre os templos religiosos.
C é assegurada sobre todos os impostos que recaiam sobre o patrimônio, a renda e os serviços das instituições de assistência social.
D pode ser livremente concedida e revogada de acordo com o interesse público e a necessidade de arrecadação.