A Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com defasagem idade/série.
B Frequência mínima exigida de 75% do total de horas letivas, porém não para fins de aprovação.
C Estudos de recuperação obrigatórios, devendo ocorrer preferencialmente no final do período letivo.
D Ano letivo regular com 200 dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais.
E Admitida a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, mediante pela escola, desde que condicionada a escolarização anterior.