A incide sobre serviços que se constituam como atividade preponderante do prestador.
B como regra geral, se o serviço que consta da lista envolve fornecimento de mercadoria, haverá também incidência de ICMS.
C na generalidade dos casos, considera-se prestado o serviço e o imposto devido no local do domicílio fiscal do tomador do serviço.
D o contribuinte é definido como o tomador do serviço.
E os municípios e o DF poderão atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador, que ficará obrigado ao recolhimento mesmo sem ter efetuado a retenção.