A Mara teria praticado crime de tortura, sendo que apena de reclusão de dois a oito anos deveria seraumentada por ter sido o crime cometido por agentepúblico e contra adolescente.
B Dario teria sido omisso em relação à conduta a qualteria o dever de evitar ou apurar e deveria, por isso,responder pelo mesmo crime e incorrer nas mesmaspenas que Mara.
C A condenação criminal de Mara acarretaria suainterdição para o exercício do cargo pelo prazo dapena aplicada.
D O crime praticado por Mara seria inafiançável e, casofosse condenada, o cumprimento da pena seriaintegralmente em regime fechado, sendo insuscetívelde indulto, graça ou anistia.
E Na hipótese de o menor infrator atentar contra suaprópria vida influenciado pela conduta de Mara, a penade Mara seria de reclusão de oito a dezesseis anoscaso houvesse lesão corporal gravíssima ou morte.