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#2749443

A respeito dos princípios teóricos da tributação, assinale a alternativa correta.

  • A neutralidade tributária pressupõe que a decisão de arrecadar ou não determinado tributo é irrelevante para os preços de equilíbrio.
  • A equidade implica necessariamente a repartição do ônus tributário de acordo com a capacidade contributiva de cada indivíduo.
  • A aplicação de um imposto uniforme sobre a renda altera a inclinação da linha de orçamento do consumidor.
  • O conceito de igual sacrifício torna-se possível, porque a utilidade marginal da renda é a mesma para todos os indivíduos.
  • A produtividade de determinado tributo depende da elasticidade da respectiva receita tributária em relação à renda.
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