A Para considerar-se sem fins lucrativos, a entidade só pode distribuir resultados para os empregados, vedadas as participações de dirigentes, associados ou fundadores.
B Não são passíveis de qualificação como OSCIPs as organizações sociais.
C A qualificação como OSCIP exige que seu estatuto vede expressamente a possibilidade de remuneração de seus dirigentes, ainda que atuem na gestão executiva.
D O termo de parceria é o instrumento a ser firmado entre o poder público e as OSCIPs, estabelecendo o vínculo de cooperação.
E Em caso de dissolução da entidade, seu patrimônio deverá reverter ao poder público.