A A autarquia é pessoa jurídica de direito público.
B A empresa pública, que explora atividade econômica, sujeita-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
C As fundações públicas são dotadas exclusivamente de personalidade jurídica de direito público.
D A criação de sociedades de economia mista depende de autorização em lei específica.
E A empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, será constituída sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público.