Com base no texto, “Direitos Sociais na Constituição
Cidadã: um balanço de 21 anos”, de Carlindo Oliveira
e Regina Coeli, avanços do ponto de vista dos direitos
sociais e das garantias individuais foram obtidos graças
à organização dos movimentos sociais e da mobilização
de expressivos segmentos da sociedade brasileira,
desde meados da década de 1970.
Constituem avanços no âmbito da garantia de direitos,
introduzidos na Constituição Federal de 1988, exceto:
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