Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 2
Direito Civil 10
Direito Constitucional 6
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 3
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 2
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 5
Legislação do Ministério Público 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o
regime da separação obrigatória. João, ainda estudante
universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos de
idade, decidiu aposentar-se como CEO de uma grande
empresa em setembro de 2020. Em janeiro de 2022,
João, às vésperas de sua formatura, ganhou na Mega
Sena da Virada o prêmio de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões) e requereu o divórcio em fevereiro de 2022.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa
CORRETA:
